Como o Imposto de Renda incide sobre investimentos de renda fixa? Entenda!

As aplicações de renda fixa costumam ser a porta de entrada para muitas pessoas que desejam investir no mercado financeiro. Mas, para fazer aportes de maneira correta e estratégica nessa classe, é essencial conhecer os tipos de investimentos disponíveis, assim como suas características.

Nesse contexto, é importante compreender, além de questões como liquidez, risco e rentabilidade, como o Imposto de Renda (IR) incide sobre os investimentos em renda fixa. Afinal, trata-se de um fator que influencia diretamente no ganho líquido obtido com essas aplicações.

Portanto, se você investe ou pretende investir em renda fixa, confira a atuação do IR sobre esses títulos!

Como funciona o Imposto de Renda sobre renda fixa?

O Imposto de Renda sobre os investimentos de renda fixa, em geral, funciona por meio de uma tabela regressiva, na qual as alíquotas variam conforme o prazo da aplicação. Elas começam em 22,5% e podem chegar a 15,0% sobre o rendimento.

Isso significa que se você tiver investido, por exemplo, R$ 2.000 em uma aplicação e ela rendeu R$ 150, o imposto será apenas sobre esse segundo valor. Nos tópicos a seguir, entenda com mais detalhes sobre cada alíquota da tabela regressiva!

Alíquota de 22,5% (até 180 dias)

A primeira alíquota presente na tabela regressiva é a de 22,5%. Essa tributação ocorre se o seu investimento vencer em até 180 dias (6 meses) após a sua aplicação, ou se você se desfazer dele dentro desse prazo.

Por exemplo, suponha que você investiu no Tesouro Selic em janeiro de 2024 para a sua reserva de emergência e precisou do dinheiro em abril do mesmo ano. Nesse caso, a quantia que rendeu durante esse período será tributada em 22,5%.

Alíquota de 20,0% (de 181 a 360 dias)

Caso a data de vencimento do seu investimento for entre 181 e 360 dias após o aporte, a alíquota será de 20,0%. O mesmo vale se você fizer o resgate do capital dentro desse prazo — entre seis meses e um ano.

Alíquota de 17,5% (de 361 a 720 dias)

Se o seu investimento tem uma data de vencimento mais distante, entre 361 e 720 dias, ou você pretende resgatá-lo somente dentro desse prazo, a alíquota de IR é menor — de 17,5%. Lembrando que o imposto é apenas sobre o rendimento e não toda a quantia aplicada.

Alíquota de 15,0% (acima de 720 dias)

Por fim, se você tem objetivos de médio ou longo prazo, e planeja deixar o seu dinheiro investido por mais de 720 dias (dois anos), a alíquota do Imposto de Renda será de 15,0%. Esse é o percentual mais baixo da tabela regressiva.

Existem outros impostos na renda fixa?

Você conheceu o funcionamento do IR sobre os  investimentos de renda fixa. Mas também vale saber que há a cobrança de outro tributo nessa classe.

Trata-se do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para resgates no curtíssimo prazo, isto é, em até 30 dias. A alíquota começa em 96% sobre o rendimento e chega a 0% no trigésimo dia.

No Imposto sobre Operações Financeiras, assim como no IR, também há uma tabela regressiva. Porém, as suas alíquotas são diferentes, diminuindo diariamente ao longo do mês, após a data da sua aplicação.

Veja a tabela completa do IOF sobre investimentos de renda fixa:

Como os tributos são recolhidos na renda fixa?

Além de conhecer as alíquotas cobradas de IR e IOF sobre investimentos de renda fixa, vale saber como essas tributações são escolhidas. Isso porque alguns investidores têm dúvidas se é preciso calcular e pagar esses encargos separadamente.

Porém, não se preocupe. O recolhimento de ambos os impostos ocorre na fonte e de forma automática. Ela ocorre na data de vencimento, no momento do resgate ou no pagamento de juros. Na prática, o banco ou a corretora em que você investe já repassa o montante para a sua conta com o devido desconto.

Como o IR e o IOF incidem sobre os principais investimentos de renda fixa?

Agora que você sabe como funciona a tributação na renda fixa e como ela é recolhida, vale a pena conhecer os investimentos que sofrem esses descontos, seja de IR ou IOF. Assim, ao investir neles, você já terá ciência desses encargos.

Em primeiro lugar, vale destacar os títulos do Tesouro Direto. Isso porque todos eles possuem incidência de IR e IOF — desde o Selic, o Prefixado e o IPCA+ até o RendA+ e Educa+.

Além deles, sofrem incidência desses tributos os certificados de depósito bancário (CDBs), os recibos de depósito bancário (RDBs), as letras de câmbio (LCs) e as debêntures comuns.

Por outro lado, é válido saber que existem alguns investimentos de renda fixa que possuem incentivos e, por esse motivo, não são tributados para pessoas físicas. Veja quais são eles:

●        letras de crédito imobiliário (LCIs);

●        letras de crédito do agronegócio (LCAs);

●        certificados de recebíveis imobiliários (CRIs);

●        certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs);

●        debêntures incentivadas.

O único ponto entre essas aplicações é que as LCIs e os CRIs, especificamente, têm incidência de IOF para resgates feitos em até 30 dias após a aplicação. No entanto, ambos costumam permitir o resgate somente após meses ou anos. Logo, esse imposto acaba não sendo um problema.

Investimentos isentos são melhores e mais rentáveis que os tributados?

Conforme você acompanhou no tópico anterior, existem investimentos de renda fixa que são tributados, enquanto outros são isentos. Porém, não é porque determinadas aplicações não possuem IR e IOF que elas são necessariamente melhores e mais rentáveis.

Para chegar a uma conclusão nesse sentido, é preciso fazer cálculos e comparações. É possível encontrar investimentos tributados que, mesmo com descontos, oferecem ganhos mais elevados do que aqueles que são isentos. Portanto, é fundamental realizar uma boa análise para escolher as melhores aplicações para a sua carteira.

Entendeu como o Imposto de Renda e o IOF incidem sobre os investimentos de renda fixa? Como você viu, ambos os tributos seguem uma tabela regressiva e, quanto maior o prazo de vencimento ou resgate, menor é o desconto referente ao rendimento da aplicação.

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