O que é IOF e quando esse imposto recai sobre os investimentos? Saiba mais!

Investidores precisam considerar diferentes fatores que podem impactar consideravelmente a rentabilidade dos seus ativos, como é o caso de taxas e impostos. O IOF é um exemplo de tributação que deve ser observada durante a escolha dos investimentos para compor a carteira, especificamente quando se trata de renda fixa.

O tributo ainda incide sobre operações financeiras, como câmbio, cartão de crédito e financiamentos. Ainda, sua alíquota varia conforme o tipo de transação e, por esse motivo, quem deseja investir precisa considerar possíveis contribuições a ele.

A seguir, você descobrirá detalhes sobre o IOF, quando ele incide sobre os investimentos e como obter isenção desse imposto. Assim, é mais fácil aumentar a sua rentabilidade como investidor!

O que é IOF?

IOF é sigla para Imposto sobre Operações Financeiras, um tributo com incidência em operações cambiais e de crédito, em compras internacionais, seguros e naquelas relativas a investimentos. Ele é cobrado pelo Governo Federal e tem o objetivo de arrecadar recursos para o país.

Em relação a investimentos, o seu cálculo é feito conforme a duração do aporte, sendo mais elevado nos primeiros dias e diminuindo gradualmente ao longo do tempo.

Como o imposto incide sobre os investimentos?

Após entender esse tributo, é hora de saber a maneira como o IOF pode afetar os investimentos. Para começar, é válido entender que esse imposto não incide sobre todas as alternativas do mercado financeiro

A seguir, confira exemplos de investimentos sobre os quais há incidência de IOF:

●        alguns títulos de renda fixa, como as aplicações do Tesouro Direto, certificados de depósito bancário (CDBs), letras de crédito imobiliário (LCIs) e letras hipotecárias (LH);

●        clubes de investimento;

●        fundos de investimento de curto e longo prazo (entre os quais estão os de renda fixa, os cambiais e os multimercados).

O IOF é aplicado sobre os rendimentos desses títulos e fundos, antes da incidência do Imposto de Renda (IR) — ou seja, sobre o ganho total. Ele não considera os eventuais descontos de taxa de performance ou de administração, se houver.

No entanto, sua incidência ocorre apenas quando o resgate é feito em prazo inferior a 30 dias após o aporte. Logo, o seu impacto se dá sobre o resgate no curtíssimo prazo.

Quais são as alíquotas do IOF e como são cobradas?

Você já sabe como o imposto é cobrado em relação aos investimentos. Agora, é o momento para conhecer suas alíquotas e como elas afetam a rentabilidade desejada pelos investidores em suas aplicações.

O IOF tem tributação regressiva. Dessa forma, quanto mais tempo o investimento tiver, menor será a sua alíquota. O recolhimento se inicia à taxa de 96% e reduz até 0% sobre os rendimentos após 30 dias.

Para ilustrar, confira a tabela de cobrança do IOF:

Observe que no dia 30 a alíquota do tributo é igual a zero. Então, investimentos com resgate superior a esse período têm isenção do imposto, gerando economia na tributação para investidores de renda fixa.

É possível conseguir isenção do IOF nos investimentos?

Na tabela regressiva, o IOF pode corresponder a mais de 90% dos rendimentos de um investimento quando ele é resgatado em poucos dias após a aplicação. Dessa maneira, é interessante saber como se isentar desse tributo para aumentar a rentabilidade.

Quando há incidência de IOF regressivo, basta manter a alternativa até o prazo mínimo estabelecido, de 30 dias, para não ser necessário recolher o tributo. Caso os valores aplicados sejam resgatados com 30 dias ou mais, o investidor ficará isento do imposto sobre os rendimentos obtidos.

Quais são os casos em que há isenção da cobrança do IOF?

Como você viu, ao esperar por um mês para resgatar o montante investido, é possível ter seus investimentos livres da cobrança de IOF. Mas você sabia que há alternativas isentas do imposto?

Em algumas situações, como na poupança, o investidor não terá cobrança de IOF, sendo isento também do Imposto de Renda. Alternativas de investimento para fomentar o agronegócio também entram na lista de isenção desse tributo, como as letras de crédito do agronegócio (LCAs).

Ações, fundos de ações e fundos imobiliários (FIIs), entre outras alternativas de renda variável, são isentos de IOF. Por isso, é preciso conhecer os prazos e as condições de cada investimento para tomar decisões mais embasadas e evitar surpresas.

Veja mais alternativas sobre as quais o IOF não incide:

●        debêntures;

●        letras financeiras (LF);

●        certificados de direitos creditórios do agronegócio (CDCA);

●        certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio (CRIs e CRAs) ;

●        fundos de investimento em participações (FIP);

●        fundos de investimento em empresas emergentes (FIEE);

●        fundos que investem em cotas de FIPs (FIC-FIP).

Há um ponto de atenção que deve ser considerado pelo investidor: os fundos de investimento com carência terão a cobrança do IOF se o resgate for feito antes do prazo. Aliás, essa incidência ocorre mesmo que a retirada seja realizada depois de 30 dias. Portanto, é preciso avaliar a redução dos ganhos antes de tomar uma decisão.

Ademais, vale ressaltar que as isenções de imposto são aplicáveis dentro das condições estabelecidas pelas regulamentações fiscais em vigor. Logo, sempre consulte informações sobre o setor e esteja ciente de que a legislação pode sofrer alterações ao longo do tempo.

Conclusão

O impacto do IOF na rentabilidade dos investimentos é significativo em retiradas de curtíssimo prazo. Por outro lado, em resgates a partir de 30 dias, o Imposto sobre Operações Financeiras não terá peso no ganho das suas aplicações.

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