Saber como declarar os títulos do Tesouro Direto no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é uma das obrigações de diversos contribuintes brasileiros. Com esse conhecimento, você evita problemas e transtornos com a Receita Federal.
Contudo, essa pode ser uma tarefa difícil — especialmente para quem começou a investir há pouco tempo e fará a declaração pela primeira vez. Isso ocorre porque é necessário preencher uma série de campos na declaração, bem como conhecer códigos de identificação e fornecer diferentes tipos de informações.
Se você precisa de ajuda com essa tarefa e quer descobrir, na prática, como declarar seus títulos do Tesouro Direto, confira este post!
Todos os títulos do Tesouro precisam ser declarados?
Os títulos do Tesouro Direto são bastante procurados por pessoas que prezam segurança e liquidez ao investir. Além disso, eles são conhecidos por serem uma alternativa mais interessante em comparação com a poupança.
Contudo, é comum ter dúvidas se esses títulos devem ser declarados no Imposto de Renda (IR). Se você estiver obrigado a fazer a declaração, vale saber que todos os títulos presentes na sua carteira devem ser informados no documento.
Portanto, se você tem em sua carteira Tesouro Selic, Tesouro Prefixado, Tesouro IPCA+ ou Tesouro RendA+, deverá informá-los na declaração.
Como funciona o IR nos títulos do Tesouro Direto?
Além de declarar os títulos públicos no IR, é preciso entender como funciona a tributação do Imposto de Renda nessas aplicações. Afinal, fazer a declaração e, efetivamente, pagar imposto são situações distintas.
Todas as aplicações do Tesouro Direto possuem a cobrança de IR sobre o rendimento. Porém, ele é retido diretamente na fonte. Assim, ao resgatar a aplicação — seja de maneira antecipada, seja no vencimento — você já recebe a líquida.
A alíquota que incide sobre o rendimento dos títulos do Tesouro é definida conforme o prazo que você deixa o seu dinheiro investido. Essa é a tabela referente ao Imposto de Renda nesse caso:
| Prazo | Alíquota |
| Até 180 dias | 22,5% |
| De 181 a 360 dias | 20,0% |
| De 361 a 720 dias | 17,5% |
| Acima de 720 dias | 15,0% |
Como você pode observar, a tabela funciona de maneira regressiva. Então, se você deseja pagar menos imposto, vale a pena se planejar adequadamente para deixar os seus títulos aplicados por um tempo maior. Assim, o desconto sobre o rendimento será menor.
Por que esses investimentos devem ser declarados?
Até aqui, você viu que todos os títulos do Tesouro Direto devem ser declarados e entendeu como o IR incide sobre eles. Agora vale compreender que esses e outros investimentos devem ser declarados para que você não caia na chamada malha fina.
Nesse caso, será necessário enviar uma declaração retificadora, bem como pagar multas e juros. Ainda há o risco de ter o CPF (Cadastro de Pessoa Física) suspenso. Por conta dessa situação, você poderá enfrentar diversas dificuldades, como ao
abrir uma conta bancária ou tirar o passaporte.
Ademais, esses investimentos devem ser declarados porque se trata de uma forma de a Receita Federal acompanhar a variação do seu patrimônio ao longo do tempo. Afinal, os ativos em seu portfólio fazem parte dos seus bens.
Como declarar títulos do Tesouro Direto no Imposto de Renda?
Agora que você já está ciente dos principais pontos relacionados à declaração dos títulos do Tesouro no IR, veja a seguir como fazê-la na prática!
Tenha em mãos o informe de rendimentos
Para preencher a declaração corretamente, é importante que você tenha em mãos o seu informe de rendimentos. Considerando que você fará a declaração em 2023, por exemplo, é preciso considerar todas as movimentações feitas e o saldo dos
investimentos em 2022.
Nesse sentido, o informe de rendimentos ajudará a obter essas informações. Normalmente, ele é fornecido pelo banco ou pela corretora de valores que você utiliza para investir no Tesouro Direto.
Se você ainda não tem esse documento, é recomendado entrar em contato com a instituição financeira para solicitá-lo.
Baixe o PGD no site da Receita Federal
A sua declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física precisa ser feita por meio do
Programa Gerador de Declaração (PGD). Para tanto, acesse o site da Receita Federal e baixe o programa no
seu computador.
Vale ressaltar que é possível fazer esse processo por meio do celular. Porém, ele não é tão simples e prático, principalmente devido ao tamanho da tela do
dispositivo.
Abra o programa e comece a fazer a sua declaração
Após fazer o download do PGD em sua máquina, você está pronto para começar a fazer a sua declaração. Se for a primeira vez, você terá que preencher a ficha
“Identificação do Contribuinte”. Nela, é necessário fornecer seus dados pessoais.
Em seguida, você já pode começar a declarar seus títulos do Tesouro Direto. Para isso, clique na aba “Bens e Direitos”, localizada no menu lateral esquerdo do programa.
Depois dessa ação, clique em “Novo” e selecione o código 45. Em seguida, preencha as informações, como o CNPJ da instituição financeira pela qual você fez o investimento.
Por fim, em “Discriminação”, coloque “Título do Tesouro Direto”. Nos campos de “Situação em”, informe os saldos nas datas em questão e, para encerrar, clique em “Ok”. É preciso repetir esse processo para cada título que estiver no seu portfólio.
Vale destacar que essa etapa envolve apenas a declaração do saldo aplicado no Tesouro. Caso tenha feito resgates ou recebido rendimentos dos juros semestrais, é preciso informá-los em outra área do programa.
Nesse caso, você deve selecionar a aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Em seguida, clique em “Novo”, escolha o código 06 e informe os dados da instituição pagadora e o ganho obtido. Depois, basta clicar
em “Ok”.
Compreendeu como declarar seus títulos do Tesouro Direto no Imposto de Renda? Embora possa parecer um processo complicado, na verdade, a tarefa é bastante simples. Contudo, tenha atenção para utilizar as fichas e abas certas e para evitar erros no envio.
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