Entenda o que garante o valor do real, do dólar e dos títulos de renda fixa, como LCIs e CRIs
Quase todos que já fizeram uma operação no mercado financeiro ouviram esta palavra: lastro. Quando se fala em lastro, logo a gente lembra de um navio. O lastro é um peso no porão que dá estabilidade à embarcação, para que ela não vire e acabe afundando.
Esta é uma boa metáfora para explicar o que é lastro no mundo das finanças. O lastro é uma garantia para que uma moeda ou um título realmente represente algo que tenha valor.
Quando você leva na carteira uma nota de R$ 100 ou quando aplica seu dinheiro em um título como Letra de Crédito Imobiliário (LCI) ou Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), existe a estruturação de um lastro que garante que a nota ou o título não seja só um pedaço de papel.
E qual o lastro da moeda brasileira, o real?
Em 1994, foi implementado o Plano Real e a moeda brasileira passou a ter este nome. Ficou definido, então, pela resolução 2082 do Banco Central, que o lastro do real seria composto por “parcela das reservas internacionais disponíveis em moedas estrangeiras e em ouro, expressas por suas equivalências em dólares dos Estados Unidos”.
Isto significa que, como boa parte das moedas do mundo, o real tem um lastro em ativos que realmente existem: ouro e dólares.
Existe uma lenda de que, em alguma parte do país, o Banco Central (Bacen) guardaria uma quantidade gigantesca de ouro que lembraria a famosa piscina de moedas e barras de ouro do Tio Patinhas. E este seria o principal lastro da moeda brasileira.
De fato, o Bacen dispõe de uma quantidade de ouro físico em estoque. Mas, até por motivos de segurança, a maior parte das reservas em ouro do país está depositada em bancos estrangeiros, rendendo juros para o Brasil. Apenas o equivalente a 1% dessas reservas realmente é guardada na forma de lingotes ou barras de ouro.
Já a maior parte das reservas em dólares é formada por títulos internacionais indexados a essas moedas e emitidos por bancos estrangeiros ou agentes como o Fundo Monetário Internacional (FMI). No fim do ano passado, de acordo com o Relatório de Reservas do Bacen, essas reservas totalizavam cerca de 350 bilhões de dólares.
E qual o lastro do dólar, que serve de lastro para o real? Até 1970, o lastro do dólar também era o ouro. Criou-se então a figura da moeda fiduciária e o lastro do dólar passou a ser a confiança no Federal Reserve (FED), o tesouro americano, que garante que o país tenha riqueza suficiente para honrar o pagamento de todas as notas de dólares que coloca no mercado, atribuindo a elas determinado valor.
Mas o Brasil também tem uma moeda fiduciária?
Sim. O Brasil tem não apenas uma, mas várias moedas fiduciárias, que são os títulos públicos e privados.
Como o lastro do real é o dólar e o ouro, o Banco Central só pode emitir notas de real de acordo com o lastro disponível. O total de reservas em dólares e em ouro representa este teto.
Para emitir mais do que o lastro disponível, o Tesouro Nacional, guardião do valor da nossa moeda, tem que lançar no mercado títulos da dívida pública, pagando por eles taxas de juros. É o famoso Tesouro Direto. Títulos como Tesouro IPCA e Tesouro Selic funcionam como moeda fiduciária, cujo lastro é a dívida pública.
Mas existem moedas sem lastro em um ativo de verdade? Sim. E por isso mesmo são tão polêmicas. A esta altura você já deve ter pensado nas criptomoedas.
E o que é lastro no mercado financeiro?
Em algum momento, você pode ter buscado uma aplicação em renda fixa, como uma Letra de Crédito Imobiliário (LCI), e recebido como resposta: neste momento, não temos lastro.
Não se assuste! Isto significa apenas que a proporção entre os créditos imobiliários que o seu banco concedeu aos tomadores e o valor captado por investidores está empatado, e que o banco precisará originar outros créditos imobiliários para servir de lastro para uma nova LCI.
O lastro tem sempre como objetivo garantir que determinado investimento tenha realmente um valor de mercado. É simples entender esta conta. Digamos que um banco tenha decidido emprestar para um ou mais tomadores R$ 100 milhões para que eles construam um edifício residencial. Para bancar o empréstimo, o banco pode, por exemplo, emitir uma LCI e captar até R$ 100 milhões com investidores, remunerando-os com parte dos juros que cobrará dos tomadores. O lastro dessa operação será exatamente R$ 100 milhões.
De um lado, o banco empresta, avaliando o crédito dos tomadores e o risco de pagamento. Para isso, cobra determinada taxa de juros, mais a correção do empréstimo por um índice (como IPCA ou TR). De outro, vai ao mercado captar dinheiro com investidores que estejam dispostos a aplicar o dinheiro recebendo uma parte dos juros cobrados dos tomadores, sendo que a outra parte é o lucro do banco.
E se o banco quiser captar com esses investidores mais do que R$ 100 milhões por meio desta mesma LCI, ele pode? Não. Porque o lastro, ou seja, o que faz com que a operação tenha valor de mercado é R$ 100 milhões, que é também o teto de captação.
No caso de uma LCI, o lastro são os financiamentos imobiliários garantidos por hipoteca ou alienação fiduciária de imóvel. Assim, se os tomadores não pagarem o empréstimo, o banco retomará o imóvel para garantir o valor dos títulos que emitiu para os investidores.
E quem garante este lastro?
Para a estruturação de operações no mercado financeiro com títulos privados, surgiu como fundamental a figura da securitizadora. O nome vem do inglês “securities”, ou seguridade.
A companhia securitizadora é uma empresa não financeira que tem como papel transformar os ativos dos tomadores de crédito em um título. Na prática, a securitizadora compra a carteira de créditos a receber do tomador de recursos e a utiliza para emitir títulos mobiliários que ficarão disponíveis para serem negociados com investidores, por meio da emissão de um certificado ou título.
Por trás disso, há o trabalho de especialistas, especialmente advogados, que estabelecem as regras para os tomadores dos recursos e as garantias necessárias para que o lastro da operação realmente exista, de acordo com as leis do país.
Por isso, nos títulos privados de operações imobiliárias há sempre uma cláusula de alienação fiduciária. Se os tomadores não pagarem o empréstimo, o contrato da securitizadora permite que o imóvel seja retomado e vendido a terceiros, para que o banco possa honrar o pagamento dos títulos comprados por investidores, com a adição dos juros acordados.
A compreensão do que é lastro é fundamental para os investidores. Ao escolher uma aplicação, certifique-se sempre se há um lastro real, pois esta é a única garantia efetiva de que o papel que você está recebendo, seja uma nota de dinheiro ou um título, tem realmente valor.
O Banco Bari é uma instituição financeira especialista em home equity e tem sua própria securitizadora, a Bari Securitizadora. A instituição não apenas origina recebíveis imobiliários concedendo crédito para financiamento imobiliário ou crédito com garantia de imóveis, como tem toda a estrutura para emitir títulos com base no lastro dos empréstimos concedidos.
Os títulos mobiliários do Banco Bari lastreados em imóveis são as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e em breve o banco disponibilizará os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) para seus correntistas. Visite o nosso site e conheça essas modalidades de investimentos.
