Os
títulos do Tesouro Direto são conhecidos por sua segurança, por estarem
atrelados à dívida pública da União. Mas você sabia que existem mais
alternativas ligadas ao endividamento público, podendo ser mais rentáveis que
muitos investimentos encontrados no mercado tradicional?
Esse é o
caso do investimento em RPV (requisição de pequeno valor). Embora o termo seja
incomum para muitos, ele pode representar uma oportunidade de investimento,
valendo a pena conhecê-lo melhor.
Quer
aprender o que é e como investir em uma requisição de pequeno valor? Então
continue a leitura deste conteúdo!
Afinal, o que é RPV?
Como você
viu, RPV é a sigla para requisição de pequeno valor. Ela é bastante conhecida
no mundo jurídico, por estar relacionada a uma condenação transitada em julgado
(irrecorrível) de um ente público — federal, estadual ou municipal — em um
processo judicial.
Nesse
sentido, a RPV é adotada quando o valor da condenação é considerado pequeno em
relação ao montante total das dívidas do órgão público.
Portanto,
na ausência de legislação específica, aplica-se o que está previsto no artigo 87 do ADCT (Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias) da Constituição Federal e artigo 17 da Lei n. 10.259/2001. Segundo essas normas, o valor
máximo de uma RPV é de:
●
60 salários mínimos
para entes públicos federais;
●
40 salários mínimos
para entes públicos estaduais;
●
30 salários mínimos
para entes públicos municipais.
Entretanto,
leis específicas de cada localidade podem prever limites diferentes, reduzindo
o teto para RPV. De qualquer forma, o propósito dessa requisição é acelerar o
pagamento do vencedor do processo, garantindo que valores menores sejam
liquidados de forma mais rápida.
Conforme
a legislação aplicável, a quitação deve ser feita em até 60 dias, contados da
entrega da RPV. Apesar disso, nem sempre o pagamento é feito nesse prazo.
O atraso
ocorre em decorrência de filas ou falta de recursos nos cofres públicos. Porém,
nessa hipótese, o órgão devedor fica sujeito a ter os valores sequestrados de
suas contas por ordem judicial para a satisfação da dívida.
Como funciona o
investimento em requisição de pequeno valor?
Após
conferir o conceito de RPV, é comum ter dúvidas acerca da sua relação com o
mercado financeiro ou como funciona esse investimento. Como você viu, as
requisições de pequeno valor devem ser pagas em prazo específico, que não
raramente é descumprido.
Como nem
todos os credores dessas dívidas têm a possibilidade de esperar o pagamento, é
comum que surja o interesse na venda do direito ao recebimento da RPV. Desse
modo, cria-se um mercado de compra e venda de direitos sobre esses recebíveis.
As
negociações normalmente envolvem investidores e empresas dispostas a comprarem
os direitos sobre uma ou mais RPVs. Nesse contexto, eles assumem o risco de
esperar até que o Governo faça o pagamento integral da dívida.
O lucro
da operação é a diferença entre o preço de compra da RPV e o montante obtido
com a efetiva quitação da dívida pelo ente público. Tendo em vista que o
devedor é o Governo, as chances de inadimplência são remotas.
Qual a diferença entre
RPV e precatório?
Outra
dúvida que costuma surgir entre os investidores é sobre a diferença entre
precatórios e as RPVs. Afinal, tanto as requisições de pequeno valor quanto os precatórios são usados para o pagamento de
condenações judiciais em desfavor dos órgãos públicos.
Como você
aprendeu, as RPVs são utilizadas para a quitação de dívidas consideradas de
pequeno valor, com trâmites mais ágeis. Por sua vez, os precatórios são usados
para o pagamento de quantias elevadas — quando o valor da condenação supera o
montante máximo definido para uma RPV.
Os
precatórios tendem a demorar mais para serem quitados devido à necessidade de o
ente público incluir o pagamento em seu orçamento anual. Logo, é normal que
essas dívidas sejam pagas respeitando uma fila, podendo levar anos para a
efetiva liberação do montante.
Quais as vantagens e
riscos desse investimento?
Depois de
ver o funcionamento das negociações que envolvem as RPVs e suas diferenças em
relação aos precatórios, vale conferir as vantagens e riscos desse
investimento.
Veja, a
seguir!
Vantagens
A
negociação de RPVs pode ser vantajosa tanto para o vendedor (credor da RPV)
quanto para o comprador (investidor). Em relação ao primeiro, essa é a
oportunidade que ele tem de receber o pagamento imediato, ainda que seja
aplicado um deságio.
Já para o
segundo, a RPV é uma forma de rentabilizar seu capital de maneira prática e
segura. Isso porque é possível ter ganhos com o deságio aplicado na compra, bem
como com os juros e correção monetária que incidem sobre a dívida até o seu
efetivo pagamento.
Riscos
Ao vender
o direito sobre a RPV, o credor elimina por completo o seu risco. Portanto, o risco de crédito da operação recai sobre o
investidor, que ficará sujeito ao não pagamento da dívida por parte do Governo.
Contudo,
como você viu, o judiciário pode determinar o sequestro dos valores de contas
pertencentes ao órgão público, o que diminui as chances de inadimplência.
Portanto, mesmo que esse procedimento possa demandar um tempo maior,
dificilmente o investidor ficará sem receber.
Como investir em RPVs?
Agora que
você sabe as vantagens e riscos do investimento em RPVs, falta aprender como
alocar o seu capital nessas alternativas. Diferentemente de um título do
Tesouro Direto, as requisições de pequeno valor não são encontradas no mercado
tradicional.
Isso
significa que para investir em RPVs, você precisará buscar plataformas de
investimentos que ofereçam essa alternativa. Uma delas é a Hurst Capital, o maior ecossistema de ativos alternativos da América Latina.
Por meio
dela, você tem acesso a oportunidades de investimentos em RPVs e precatórios,
de modo prático e sem burocracia. Afinal, todo o processo de compra e
negociação dos direitos sobre esses recebíveis é feito pela própria plataforma
e suas parceiras comerciais.
Logo, para o investidor, há a conveniência de poder
investir nessas opções diretamente na sua plataforma, bastando ter uma conta e
a quantia mínima exigida. Porém, antes de decidir, é importante ler a lâmina
técnica do investimento e verificar se ele atende aos seus objetivos e ao seu
perfil de investidor.
Agora
você sabe o que é e como funciona o investimento em uma requisição de pequeno
valor. Com isso fica mais fácil entender se ela faz sentido para a sua carteira e para investir com mais segurança.
Você quer
saber quais são as oportunidades de investimento em RPVs disponíveis na
plataforma da Hurst — parceira do App Renda Fixa? Acesse o site e confira!
