Ao selecionar
os investimentos, é importante observar diversos fatores que impactam nos
resultados. Nesse sentido, a análise tem que incluir os impostos e taxas
cobrados sobre os rendimentos obtidos.
Nesse
sentido, uma dúvida frequente é se a letra de crédito imobiliário (LCI) tem
Imposto de Renda (IR). Esse é um investimento que pode beneficiar algumas
estratégias e perfis de investidor, mas é preciso ter atenção às condições e
regras tributárias.
A seguir,
confira o que é a LCI, como ela funciona e saiba mais sobre a relação entre
esse investimento e o IR.
Boa
leitura!
O que é letra de crédito imobiliário e como esse investimento
funciona?
A letra
de crédito imobiliário é um investimento de renda fixa. Ela funciona de maneira
semelhante a um empréstimo, em que o investidor aplica o seu dinheiro e recebe
como contrapartida uma remuneração por parte do emissor.
A LCI é
emitida por instituições financeiras, como os bancos. Nesse caso, os valores
arrecadados são direcionados a projetos do setor imobiliário.
Conheça
as principais características dessa alternativa!
Rendimento
Um dos
aspectos importantes na hora de avaliar um investimento é a sua forma de
rendimentos. Na LCI, isso pode acontecer de três formas:
●
prefixado: a taxa de rendimentos é fixa,
determinada antes do aporte em um percentual anual;
●
pós-fixado: os rendimentos são atrelados a
um indicador de mercado, como o Certificado de Depósito Interbancário (CDI);
●
híbrido: a rentabilidade tem uma taxa
prefixada, acrescida da variação de um índice de mercado, qu
●
e
frequentemente é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
As
condições de remuneração são informadas ao investidor antes da aplicação.
Assim, você pode escolher qual delas mais se encaixa em seus objetivos e
necessidades.
Segurança
Entre as
vantagens da LCI é possível destacar a segurança que ela oferece. Esse é um
investimento considerado de baixo risco por ter a previsibilidade da renda fixa
e a cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
O FGC é
uma entidade sem fins lucrativos que tem a finalidade de reembolsar o
investidor caso o emissor do título não consiga fazer o pagamento no
vencimento, como em caso de falência. Essa é uma forma de reduzir o risco de
crédito da alternativa.
A proteção do FGC tem o limite de até R$ 250 mil
por CPF ou CNPJ e instituição financeira. Ainda, existe o limite global de R$ 1
milhão, que se renova a cada 4 anos.
Liquidez
Por fim,
é essencial conhecer a liquidez do investimento antes de adicioná-lo à
carteira. As LCIs têm um prazo de carência, que geralmente é de 90 dias. Isso
significa que não é possível resgatar o dinheiro antes desse período.
Também é
válido destacar que, com frequência, a liquidez desses títulos é apenas no
vencimento. Dessa forma, o resgate antecipado exige que você venda o título no
mercado secundário, o que pode gerar perdas no montante.
LCI tem Imposto de Renda?
Agora que
você já sabe mais sobre a LCI e como ela funciona, é o momento de entender como
ocorre a cobrança de impostos e taxas na alternativa. Esse título de renda fixa
tem como atrativo a isenção de Imposto
de Renda para pessoas físicas.
O Governo
Federal isenta o pagamento do imposto nesses títulos para incentivar os
projetos imobiliários. Isso ocorre porque eles expandem a infraestrutura do
país e fortalecem a economia. Então a medida ajuda a atrair investidores,
impulsionando o mercado de imóveis.
Já no
caso de pessoas jurídicas, a tributação segue a tabela regressiva da renda.
Assim, a alíquota é determinada a partir do tempo da aplicação. Ou seja, quanto
mais tempo o investimento permanecer, menor será a taxa do IR até o limite de
15%.
Se não há incidência de IR no investimento, é preciso declarar?
Sabendo
que não incide a alíquota do IR sobre os rendimentos das LCIs, surge a dúvida
se elas precisam ser informadas na declaração anual para a Receita Federal.
Nesse caso, a resposta é sim, caso você esteja obrigado a enviar a declaração
de ajuste anual.
Afinal,
para estar em dia com as suas obrigações fiscais, é necessário incluir todos os investimentos na declaração —
até mesmo aqueles que são isentos de tributação.
A
inclusão dos dados dos investimentos é exigida porque eles fazem parte do seu
patrimônio e, portanto, devem ser informados ao Fisco. Dessa maneira, o órgão
pode acompanhar os seus dados financeiros e a evolução do seu patrimônio.
No geral,
tanto alternativas isentas quanto as tributáveis devem ter o informe do saldo
do investimento informado na ficha “Bens e Direitos”. Já os rendimentos devem
ser declarados em outro campo.
No caso
de aplicações isentas, como a LCI, o procedimento é feito na ficha “Rendimentos
Isentos e Não Tributáveis”.
Você pode
encontrar os detalhes para o acréscimo dos títulos na declaração de IR
diretamente na instituição financeira escolhida para realizar o investimento.
Para isso, basta solicitar o informe de rendimentos.
Como investir em LCI?
Após
aprender mais sobre a LCI, como ela funciona e a sua forma de tributação, é
interessante saber quais são os passos para investir na alternativa.
Primeiramente, é fundamental verificar o seu perfil de investidor.
O teste
de perfil pode ser feito ao abrir sua conta em uma instituição financeira. Ele
indica a sua tolerância aos riscos do mercado, ajudando a definir a composição
da sua carteira. Ainda que a LCI ofereça baixo risco, conhecer o seu perfil
ajuda a tornar a decisão mais consciente para ter o portfólio equilibrado.
Na
sequência, é necessário verificar como a LCI se adequa aos seus objetivos
financeiros. Avalie os prazos dos títulos, o potencial de retorno e a liquidez.
Desse modo, você entenderá se essa aplicação faz sentido para a sua estratégia
pessoal.
Após
esses passos, você precisará ter a conta aberta em uma instituição financeira
para investir na LCI. Para escolher a alternativa ideal, você pode usar o App Renda Fixa para comparar condições
e informações de aplicações como LCIs e outras opções dessa classe de
investimentos.
Como você
aprendeu, a LCI não tem a cobrança de Imposto de Renda para pessoa física. Essa
característica é uma vantagem porque pode favorecer seu retorno líquido. Ela
também é uma alternativa que pode atender a diferentes estratégias, mas é
necessário fazer uma análise cuidadosa antes de investir.
Quer
aprender a fazer escolhas mais alinhadas às suas necessidades? Então veja como selecionar os investimentos certos para cada tipo de
objetivo!
