No mercado financeiro, o termo dividendos é bem conhecido entre os investidores pois se trata de uma distribuição de lucros. Na mesma linha, estão os juros sobre capital próprio, que são comuns nas empresas de capital aberto.
A apuração dos juros sobre capital próprio é opcional para cada empresa. Desta forma, as companhias de capital aberto conseguem se utilizar de ajustes contábeis, com o intuito de pagar menos impostos à Receita Federal.
Para a contabilidade, os juros sobre capital próprio são interpretados como despesas, justamente por serem sensibilizados antes do lucro líquido.
Por outro lado, também é benéfico para os investidores que recebem um provento extra na carteira de investimentos. Em geral, os valores são maiores do que os dividendos distribuídos pela companhia.
Juros sobre capital próprio versus Dividendos
Para as companhias que oferecem dividendos é descontado da empresa aproximadamente 25% em tributos antes do lucro líquido. Entretanto, para os investidores os dividendos são isentos de imposto de renda.
Recentemente, abriu-se a discussão para um projeto de lei que visa a tributação em dividendos.
Para muitos existe o entendimento que se trata de bitributação. Pois, a empresa já efetuou o pagamento. Contudo, existe o posicionamento de que é necessária a tributação tendo em vista que existem apenas 3 países no mundo com a isenção: Brasil, Letônia e Estônia.
Devido a pandemia do covid-19 a discussão foi interrompida no Senado, para tratar de assuntos mais emergenciais.
Além disso, outra diferença é que existe a alíquota de 15% retida na fonte para os juros sobre capital próprio.
Em que momento são pagos os Juros sobre Capital Próprio?
Pelo fato de a empresa listada na bolsa de valores não ser obrigada a distribuir este provento, não existe uma regra específica ou periodicidade para o investidor recebê-lo.
Tudo dependerá da política referente à distribuição de lucros da companhia. Acima de tudo, para que os juros sobre capital próprio sejam lançados ao mercado, é necessário que o conselho de administração da companhia aprove.
Para aqueles que já investem em renda variável, vale a pena verificar no site de Relacionamento com Investidor (RI) se a empresa tem previsão de lançar o provento aos acionistas.
Essa distribuição de lucros pode ser recebida independente do número de lotes, basta ter no mínimo uma ação da empresa.
Em segundo lugar, as empresas não podem ultrapassar 50% do lucro líquido do período. Desta forma é vedado à companhia que distribua todos os seus lucros via juros sobre capital próprio ajustando como despesa na contabilidade.
Declaração dos juros sobre Capital próprio a Receita Federal
Como comentado anteriormente este provento possui alíquota de 15% descontado direto na fonte. Entretanto, é necessária a declaração para a Receita Federal.
Ao contrário dos dividendos, possui tributação e a declaração é feita na categoria: “Rendimentos Sujeitos à tributação Exclusiva/Definitiva”.
Será obrigatório a escolha do tipo de rendimento. Nesta sessão, basta escolher o código 10 – Juros sobre capital Próprio.
Além disso, informar o CNPJ da fonte pagadora bem como o valor recebido.
Em suma, os juros sobre capital próprio são proventos distribuídos esporadicamente por empresas de companhia aberta listada na bolsa de valores.
Esta por sua vez, refletem a emissão para conseguir um benefício fiscal. Pois, desta maneira a distribuição de lucros entra como despesa na contabilidade e não acarretará impostos para a companhia.
Entretanto, para o investidor, incide a alíquota de 15% que é descontada diretamente na fonte e deve ser informada na declaração anual à Receita Federal.
Bons investimentos e até a próxima!
