Títulos Públicos Judiciais: O que são e como investir?

No nosso último post que inaugurou a parceria entre a Hurst Capital e o App Renda Fixa, falamos brevemente sobre o que são os ativos reais.

Também pontuamos alguns motivos pelos quais acreditamos que essa classe de ativos pode ser benéfica no seu portfólio.

Naquele artigo, citamos os títulos públicos judiciais, principais ativos que fazem parte das operações que estruturamos por aqui.

Então, como prometido, no texto de hoje nos aprofundaremos nesse tema, falando sobre o que são títulos públicos judiciais, como e porque investir.

TÍTULOS PÚBLICOS

Os títulos públicos são investimentos bastante conhecidos no mercado, e você com certeza já ouviu falar sobre eles.

Mas de maneira bastante resumida, para introduzirmos o tema, podemos defini-los como títulos emitidos pelo Governo Federal através da Secretaria do Tesouro Nacional.

O principal objetivo do programa, lançado em 2002, é financiar o déficit orçamentário do país e aumentar a arrecadação.

Seu funcionamento é bastante similar a um empréstimo. No entanto, neste caso, o investidor está emprestando dinheiro para o próprio governo, recebendo em troca a rentabilidade.

Podemos dizer que os títulos públicos, em sua maioria, são investimentos de alta liquidez e segurança.

Durante muitos anos esse também foi um investimento bastante rentável. Porém, com as quedas históricas da Selic, o cenário mudou.

TÍTULOS PÚBLICOS JUDICIAIS

Com essa mudança, entraram em cena os títulos públicos judiciais, que apesar do nome, são bastante diferentes dos títulos públicos que estamos acostumados.
A começar pela sua emissão: nesse caso, esses títulos não são emitidos pela Secretaria do Tesou Nacional.

Na verdade, trata-se de títulos de dívida pública, popularmente conhecidos como precatórios.

Precatórios são ordens judiciais de pagamentos emitidas pelo Tribunal de Justiça quando um órgão público ou governo perde uma ação judicial para uma pessoa física ou empresa e a sentença envolve o pagamento de um determinado valor em dinheiro.
O precatório é emitido quando o processo já passou por todas as fases e não há mais a possibilidade de recorrer – assim, o órgão ou governo é obrigado a pagar.

TIPOS DE TÍTULOS PÚBLICOS JUDICIAIS

Esses títulos públicos judiciais podem ser de natureza alimentar ou comum.
Se forem de natureza alimentar, são títulos oriundos de ações que envolvem o pagamento de salários atrasados, pensões, indenizações ou aposentadoria de servidores públicos.

No caso dos precatórios de natureza comum, em sua maioria, são referentes a ações indenizatórias de outros tipos, como por exemplo, desapropriações.
Em ambos os casos é possível transformá-los em ativos.

COMO ESSA DÍVIDA VIRA INVESTIMENTO?

Você deve estar se perguntando como um título de dívida pública se transforma em investimento, correto?

Tudo começa pelo fato de que, em teoria, a lei obriga que os precatórios emitidos até 1º de julho sejam pagos no ano seguinte e, após essa data, no ano subsequente.
Acontece que isso nem sempre funciona dessa forma.

Pra falar a verdade, na maioria das vezes isso não acontece.

E então os credores originais, que precisam de liquidez e não querem ou não podem esperar, optam por vender esses precatórios por um preço abaixo do valor de face.
A diferença entre o valor da dívida e o preço pelo qual o precatório é vendido se chama deságio, e é ele quem torna possível a originação dos títulos públicos judiciais.

Vamos a um exemplo simples:

O seu João venceu uma ação contra o Estado de São Paulo e tem R$100 mil para receber.

Entretanto, por conta de atrasos, a previsão é de que o valor só seja pago daqui a sete anos, o que dificulta muito seus planos de comprar uma casa.
Ele decide, então, vender esse precatório por R$80 mil para um conhecido. O processo de cessão é registrado em cartório e o precatório é transferido para o novo credor.

Assim, quando o governo finalmente fizer o pagamento, o investidor é quem irá receber os R$100 mil, tendo R$20 mil de lucro em cima do preço pago.
Esse é um exemplo bastante simplificado, e pra falar a verdade, tem muitos riscos envolvidos.

Como, então, é possível investir em títulos públicos judiciais com segurança?

COMO INVESTIR EM TÍTULOS PÚBLICOS JUDICIAIS

Existe uma maneira muito mais segura de investir nesses títulos, mitigando a maior parte dos riscos desse tipo de transação.

No exemplo que usamos, levamos em conta que os dois agentes já se conheciam e, portanto, estavam cientes dos riscos envolvidos.

Porém, na vida real, esse tipo de negociação poderia passar por diversos tipos de problemas ligados tanto ao credor, quanto à dívida em si, e até mesmo a quem está comprando.

Foi pensando nisso que surgiram empresas especializadas em fazer esse tipo de negociação, e também plataformas voltadas a originação de títulos públicos judiciais, como a Hurst.

No nosso caso, todo o processo de originação e estruturação das operações passa por uma rigorosa auditoria chamada de due diligence.

A due diligence tem como objetivo analisar o ativo a fundo, estudando todos os aspectos ligados à dívida, ao processo que originou o precatório, ao credor… Enfim, tudo aquilo que possa representar risco ao investidor.

Dessa forma, conseguimos oferecer muito mais segurança e confiança para quem deseja diversificar sua carteira e rentabilizar com títulos públicos judiciais!

E falando em diversificação, esse é o tema do nosso próximo texto por aqui!
Continue acompanhando e não esqueça de acessar nossa página de operações e conferir as oportunidades que estão no ar: https://hurst.capital/operation/

Até a próxima!

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