Banco Central do Brasil: o que é e quais suas atribuições?

O Banco Central do Brasil, também conhecido por Bacen, BCB ou BC, é uma entidade que tem grande importância para a nossa economia. Mas você entende, de fato, o que é e quais são as principais funções dele?

As atividades realizadas pelo Bacen são essenciais para o sistema financeiro do Brasil. Por isso, vale a pena conhecer o seu funcionamento para entender como ele impacta a sua vida. Assim, você poderá compreender melhor o mercado financeiro e a economia do nosso país.

Quer entender o que é o Bacen? Então continue a leitura e confira as principais atribuições do Banco Central do Brasil!

O que é o Banco Central do Brasil?

O Banco Central do Brasil é uma autarquia federal autônoma. Isso quer dizer que ele tem completa autonomia e não está subordinado a outros órgãos do poder público. Contudo, o Bacen atua sob a supervisão do Governo Federal, pois está atrelado ao Ministério da Economia.

A instituição é responsável por regular o sistema financeiro do Brasil e assegurar o equilíbrio da moeda nacional. Ele faz cumprir e cumpre as normas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Sua sede fica em Brasília, mas o banco tem núcleos em outras capitais do Brasil.

Por sua ação regulatória, o Bacen protege a economia nacional e o poder de compra no país. Ele é chamado de “banco dos bancos”, pois é ele que controla e autoriza todas as entidades financeiras atuantes no Brasil.

Qual a história do Bacen?

O Banco Central do Brasil foi criado no período do regime militar, em dezembro de 1964, mas começou suas atividades em 1965. Ele foi instituído para unir as operações divididas na época entre o Banco do Brasil e a Sumoc (Superintendência da Moeda e do Crédito).

Até 1945, o Banco do Brasil era o encarregado pelo controle monetário do país, mas o seu trabalho era limitado. Nesse contexto, foi criada a Sumoc, no governo de Getúlio Vargas, que tinha por finalidade aumentar a fiscalização do sistema financeiro do Brasil.

Essas são as duas atribuições que mais definem o Banco Central— controlar a inflação e o mercado. Então a sua formação foi relevante para juntar essas atividades e assegurar um monitoramento mais eficaz da política monetária do Brasil.

Quais são suas principais atribuições?

Depois de entender mais sobre o que é o Banco do Brasil e sua história, é hora de conhecer as suas principais atribuições

Confira!

Controla a inflação

Como você viu, a busca por controlar a inflação é uma das funções do Banco Central. Ele faz isso tomando decisões sobre a Selic — a taxa básica de juros da economia. Assim, a quantidade de moeda que circula no Brasil é controlada pelo Bacen, com a finalidade de manter o equilíbrio da inflação.

Os procedimentos para esse controle são fundamentados na meta anual estabelecida pelo CMN. Por exemplo, quando existe uma tendência de elevação da inflação no mercado, acima da meta estabelecida, o Banco Central pode alterar a taxa Selic visando controlar o aumento dos preços.

Como isso acontece? O Bacen pode aumentar a Selic para que haja menos dinheiro circulando na nossa economia. Dessa maneira, a busca por serviços e bens por parte de pessoas e empresas diminui, ajudando a conter o aumento dos preços devido à redução da demanda.

Já quando o Bacen precisa estimular a economia, ele pode diminuir a Selic. Esse movimento facilita o acesso ao crédito e incentiva o consumo.

Atua como depósito de operações internacionais

O Banco Central do Brasil também é o encarregado pela reserva nacional de moedas estrangeiras que existe no nosso país. Esse valor fica sob sua proteção e serve como um tipo de “seguro” em tempos de especulação cambial.

Ao operar como depósito de operações internacionais, o Bacen demonstra o poder que o Brasil possui diante das dificuldades no mercado financeiro internacional. Em 2022, o país tem uma das maiores reservas do mundo, em dólares.

Fiscaliza o sistema financeiro

Outra importante função do Bacen é instruir e fiscalizar todas as entidades financeiras do país. Portanto, ele assegura que todos operem dentro dos regulamentos e normas estabelecidas. Esse é o caso dos bancos, por exemplo.

Dessa maneira, o Banco Central atesta o progresso, a competência e o equilíbrio do sistema financeiro do país, visando tornar a economia mais sólida. Além disso, as regras impostas também dificultam as práticas abusivas contra o consumidor.

Emite a moeda nacional

O Banco Central é a única entidade que está autorizada a emitir a moeda nacional. Ele opera de maneira conjunta com a Casa da Moeda, por meio de contrato. O Bacen estabelece o quanto de dinheiro será fabricado e a Casa da Moeda confecciona a moeda e o papel-moeda em si.

A produção também segue as disposições definidas e autorizadas pelo CMN. Assim, embora não atue isoladamente, o Bacen é o único responsável por controlar a emissão e a circulação do dinheiro no Brasil.

Atua no mercado de câmbio

Mais uma atribuição do Banco Central é a gerência das reservas cambiais. Nesse sentido, o Bacen visa garantir o poder de compra do país e o bom funcionamento em relação às operações internacionais. Ainda, uma de suas atribuições é gerir e acompanhar o câmbio flutuante, que muda de acordo com as variações do mercado.

Como o Bacen pode impactar seu dia a dia e os seus investimentos?

Como você viu, as principais funções do Bacen são fiscalizar as entidades financeiras e buscar o equilíbrio na inflação nacional. Ele ainda protege o consumidor de situações abusivas — impactando diretamente a vida dos brasileiros.

O Bacen também oferece serviços importantes à população. Por exemplo, ele compartilha informações confiáveis, úteis principalmente para os investimentos — como as taxas de juros das entidades bancárias e a cotação do dólar.

Ademais, o Banco Central pode punir as instituições financeiras caso elas não operem conforme as normas e regulamentos brasileiros. Isso assegura que o consumidor possa investir o seu dinheiro com segurança.

Agora você sabe o que é o Banco Central do Brasil. Também foi possível entender quais são as principais atribuições da entidade e como essas atividades impactam a política monetária do país. Aproveite essas informações e acompanhe a atuação do Banco Central!

Este conteúdo ajudou você? Então saiba por que o Banco Central pretende emitir moedas digitais!