Na hora
de realizar os seus investimentos, é preciso conhecer as oportunidades do
mercado financeiro — inclusive as menos tradicionais. Um exemplo é a requisição
de pequeno valor (RPV), você sabe do que se trata?
Essa é
uma alternativa pouco conhecida, mas que pode beneficiar algumas estratégias.
Assim como os títulos do Tesouro Direto, esse investimento
está relacionado aos entes públicos. No entanto, ele tem diferenças
significativas em comparação aos títulos da plataforma mantida pelo Tesouro
Nacional.
Neste
artigo, você entenderá mais sobre a RPV e o seu funcionamento. Dessa forma,
será possível avaliar se ela pode ser vantajosa para o seu caso. Boa leitura!
O que é e como funciona requisição de pequeno valor (RPV)?
A RPV é
uma requisição de pagamento relacionada à decisão final de um tribunal, ligada
ao governo federal, estadual ou municipal. Portanto, ela diz respeito a uma
condenação transitada em julgado — ou seja, quando não é mais possível
recorrer.
A
requisição de pequeno valor é utilizada nas situações em que a condenação tem
um valor considerado pequeno quando comparado às dívidas do ente público em
questão. Nesse caso, o montante a ser pago pode ser determinado por leis
locais.
Mas se
não houver regras específicas, é aplicado o que fica determinado no artigo 87 do ADCT (Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias) da Constituição Federal e no artigo 17 da Lei n. 10.259/2001.
Essas
normas indicam o valor máximo de uma RPV. Conforme a legislação, a quantia pode
ser de:
●
60
salários mínimos para entes públicos federais;
●
40
salários mínimos para entes públicos estaduais;
●
30
salários mínimos para entes públicos municipais.
Entretanto,
cada estado ou município pode ter leis que reduzam o limite de pagamento via
RPV, então é preciso considerar as normas locais.
Cabe
destacar que o objetivo da requisição de pequeno valor é agilizar o pagamento,
concedendo um prazo de até 60 dias para o Governo, contados a partir da sua
intimação. Contudo, podem acontecer atrasos na quitação da dívida por filas ou
falta de recursos nos cofres públicos.
Ainda,
considerando que mesmo após a sentença podem surgir recursos e outros
procedimentos que atrasem o cumprimento da decisão, é possível que os credores
busquem formas de antecipar o recebimento.
Nesse
caso, eles vendem o direito de recebimento no mercado financeiro. Logo, os
investidores interessados podem adquirir os direitos sobre a RPV, assumindo a
espera até que o Governo faça o pagamento.
Quais as diferenças entre RPV e investimentos de renda fixa
tradicionais?
Agora que
você já sabe o que é a RPV, pode estar se perguntando como ela se diferencia
dos investimentos tradicionais da renda fixa, certo? Primeiramente, é preciso
considerar que essa não é uma aplicação financeira, como os títulos do Tesouro
Direto ou os CDBs (certificados de depósitos bancários).
A RPV é
uma requisição de pagamento do ambiente jurídico, mas que pode ser negociada no
mercado financeiro. Assim, a alternativa não é emitida para captar recursos,
mas a fim de cumprir uma decisão judicial.
Porém, se
o credor desejar vender esse direito de recebimento, ele pode representar uma
oportunidade para quem deseja investir.
Ademais,
os títulos da renda fixa contam com a rentabilidade determinada pelo emissor,
assim como outras características, a exemplo da liquidez e vencimento.
Por outro
lado, a RPV tem sua remuneração atrelada ao deságio no momento da compra e aos
juros a serem pagos pelo órgão devedor até a quitação. O prazo também segue as
normas legais e depende do andamento do processo judicial.
Além
disso, a forma de acessar as alternativas é distinta. No caso dos títulos de
renda fixa, a aplicação ocorre por meio de bancos de investimento e corretoras
de valores. Já a requisição de pequeno valor pode ser encontrada em plataformas
de ativos alternativos.
Quais as vantagens desse investimento?
Após
entender mais sobre a RPV, é válido saber quais são as vantagens de investir na
alternativa. A primeira delas é o seu potencial de rentabilidade. Ela oferece a possibilidade de
lucrar com o deságio no momento da compra — uma depreciação do preço para o
credor no momento da venda.
A
remuneração também é obtida a partir dos juros e da correção monetária que
incidem sobre a dívida até que o Governo realize o seu pagamento. Cabe ainda
destacar como vantagem que, apesar de ser pouco explorado, esse investimento
pode ser feito de maneira prática e segura.
Do mesmo
modo, trata-se de uma alternativa com baixo risco de inadimplência, por estar
atrelada ao governo municipal, estadual ou federal. Outro aspecto relevante é
que, em casos de atrasos, o judiciário pode bloquear a quantia das contas
públicas para garantir o pagamento da dívida.
Como investir em requisição de pequeno valor
Até aqui
você conheceu as principais características da RPV e como ela se distingue das
aplicações tradicionais da renda fixa. Se após esse aprendizado você tiver
interesse em investir na alternativa, é necessário saber quais são os passos
para tanto.
Acompanhe!
Conheça o seu perfil de investidor
Antes de
realizar um investimento, verifique o seu perfil de risco para saber se
alternativa é adequada para o seu caso. Na plataforma das instituições
financeiras é possível fazer o teste e identificar a sua classificação:
conservador, moderado ou arrojado.
Encontre uma plataforma de investimentos alternativos
Como foi
possível aprender, o aporte em RPV não ocorre nos bancos de investimentos ou
corretoras. Assim, você deve buscar por uma plataforma de investimentos alternativos que
disponibilize a requisição de pequeno valor. Para uma escolha consciente,
analise aspectos como:
●
reputação
e segurança;
●
taxas
e custos;
●
transparência
e informações;
●
facilidade
de uso e tecnologia;
●
atendimento
ao cliente;
●
feedback
e avaliações.
Realize o investimento
Após
selecionar a plataforma de sua preferência, verifique as RPVs disponíveis e
escolha a que mais se adequa às suas expectativas. Após a decisão, basta
transferir os recursos para a plataforma e realizar o investimento, seguindo os
passos indicados pela empresa.
A
requisição de pequeno valor é uma possibilidade de investimento que se
diferencia das alternativas do mercado tradicional. Avalie essa oportunidade e
verifique se ela pode beneficiar o seu portfólio.
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